EUA: lésbicas processam Estado que vetou casamento gay

Fonte: Terra/O Verbo

Um casal de lésbicas de Englewood, cidade vizinha a Denver, nos Estados Unidos, quer derrubar a proibição legal que vigora no Colorado contra o casamento homossexual, no que parece constituir a primeira contestação jurídica ao referendo que adotou essa norma, em 2006.
Kate Burns e Sheila Schroeder depuseram diante do juiz James Breese, do tribunal do condado de Denver, para responder a uma acusação de invasão de propriedade em função de um curto protesto que realizaram, acompanhadas pelo pastor de sua igreja, em 24 de setembro, na sede do Serviço de Registro Civil de Denver. Breese marcou o julgamento do caso para o dia 14 de abril.
No começo da semana Burns e Schroeder apresentaram uma petição ao tribunal na qual alegam que a Emenda 43, sob a qual casamento significa a união de um homem a uma mulher, violava seu direito constitucional à isonomia. A emenda foi aprovada em referendo por 55% dos eleitores do Estado do Colorado, 15 meses atrás.
"O sistema dos Estados Unidos não permite a tirania das maiorias", afirmou a advogada do casal, Mari Newman. "O casamento é um direito fundamental, e isso deveria valer para todos os moradores do Colorado, e não apenas alguns deles".
Nove Estados e o Distrito de Colúmbia conferem certos benefícios aos casais homossexuais, mas apenas em Massachusetts o casamento homossexual é legal. E 26 Estados norte-americanos adotaram emendas constitucionais que proíbem o casamento homossexual, cuja legalidade está sendo debatida no momento pelas mais altas instâncias judiciais dos Estados da Califórnia, Connecticut e Iowa.
Burns, 44 anos, que trabalha no programa de estudos de mídia digital da Universidade do Colorado, e Schroeder, 43, professora assistente de estudos de jornalismo e comunicação em massa na mesma universidade, vivem juntas há cinco anos. Uma audiência quanto à sua petição de revogação da emenda constitucional do Colorado foi marcada para o dia 28 de fevereiro. O casal afirma que seu caso simboliza a discriminação que os casais homossexuais enfrentam em todo o país.
"Nosso plano é levar esse caso adiante até conseguirmos que a lei seja mudada", disse Burns. "Quando vemos alguma coisa de injusto, desejamos mudá-la".