Bispos do Brasil reafirmam que feto anencefálico não é descartável

Supremo Tribunal Federal discute ação que liberaria o aborto neste caso.

Em momentos em que o Supremo Tribunal Federal do Brasil prepara-se para julgar uma ação que liberaria o aborto de fetos anencefálicos, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) reafirmou a sua posição contrária à interrupção da gravidez.
Em nota, a CNBB explica primeiramente que os fetos com meroanencefalia (meros = parte) são comumente denominados “anencefálicos”. Eles não têm em maior ou menor grau, as partes superiores do encéfalo.
«Erroneamente, têm sido interpretados como não possuindo todo o encéfalo, situação que seria totalmente incompatível com a vida, até mesmo pela incapacidade de respirar.
Tais circunstâncias, todavia, não diminuem a dignidade da vida humana em gestação», afirma a nota da presidência do episcopado.
«Embora a Anencefalia esteja no rol das doenças congênitas letais, cursando com baixo tempo de vida --prossegue a nota--, os fetos portadores destas afecções devem ter seus direitos respeitados.»
«Entendemos que os princípios da “inviolabilidade do direito à vida”, da “dignidade da pessoa humana” e da promoção do bem de todos, sem qualquer forma de discriminação, (cf. art. 5°, caput; 1°, III e 3°, IV, da Constituição Federal) referem-se também aos fetos anencefálicos.»
A CNBB enfatiza que, «quando a vida não é respeitada todos os outros direitos são menosprezados».
«Todos têm direito à vida. Nenhuma legislação jamais poderá tornar lícito um ato que é intrinsecamente ilícito», afirma o organismo.
Portanto, «diante da ética que proíbe a eliminação de um ser humano inocente, não se pode aceitar exceções».
«Os fetos anencefálicos não são descartáveis. O aborto de feto com anencefalia é uma pena de morte decretada contra um ser humano frágil e indefeso», enfatiza.
A Igreja pede «insistentemente» que «a vida seja respeitada e que se promovam políticas públicas voltadas para a eficaz prevenção dos males relativos à anencefalia e se dê o devido apoio às famílias que convivem com esta realidade».
«Com toda convicção reafirmamos que a vida humana é sagrada e possui dignidade inviolável», afirma a nota.

Zenit