UE quer aguçar regras antidiscriminação

A União Européia quer acabar com a discriminação sexual, religiosa, de idade e de deficientes físicos. Isto já está organizado no ambiente de trabalho, mas há discriminação ao fechar um contrato de seguros, hipotecas e no aluguel de moradias.
Quinze por cento dos europeus têm alguma experiência pessoal com relação à discriminação baseada em idade, religião, algum tipo de deficiência física e orientação sexual. "É importante fazer algo para mudar essa situação", disse o Comissãrio Europeu, Valdimir Spidla, responsável pelo assunto dentro da União.
Spidla lembrou que milhares de pessoas são confrontadas com discriminação em seu dia-a-dia tendo como base a raça, sexo e origem é oficialmente proibido. Para o comissário, outros tipos de discriminação também devem ser proibidas. "Temos que lutar por uma igualdade de tratamento para todos".
Discriminar ficou mais difícil
Existe o exemplo de um polonês homossexual, que venceu um prêmio em seu país - uma viagem à Espanha. Quando ele deixou claro que era homossexual e que iria com o seu companheiro, o prêmio lhe foi negado. Quando as novas leis feitas em Bruxelas forem aprovadas, este tipo de discriminação poderá ser evitada.
Também companhias de seguros, de hipotecas e hotéis não podem recusar clientes com base em religião, orientação sexual ou deficiência física. "Trata-se de um grande passo para o nosso continente", disse a parlamentar européia do Partido Verde, Kathalijne Buitenweg.

Obstáculos e escadas
Obstáculos e escadas devem ser eliminados das lojas para que um deficiente físico possa entrar e sair sem problemas. Deve se considerar, no entanto, o número de deficientes que fazem uso de uma determinada loja ou encontrar uma solução mais barata do que a instalação de um elevador, lembra Carlotta Besozzi, do Forum Europeu de Deficientes.
Segundo Besozzi, tudo necessita ser esclarecido para que medidas práticas possam ser implementadas. Espera-se que a Corte Européia de Justiça, finalmente determine as fronteiras exatas das aplicações práticas de medidas, conforme os casos concretos que entrarem para julgamento.

Escolas podem discriminar
Uma exceção são as escolas. Elas podem discriminar. Uma escola católica pode recusar um aluno protestante ou outro que não vive conforme as regras de sua religião, por exemplo, um homossexual. Para Carlota Besozzi isso é " inaceitável".
Também não existe a obrigatoriedade de reconhecer o casamento homossexual. A União Européia tem vinte e sete países membros e uma regra só entra em vigor a partir do momento em que todos os Estados membros estejam de comum acordo.

RNW